RETIRADA DE INTERESSE DA FUNAI EM ÁREAS PRÓXIMAS À NOVA DIMENSÃO É DISCUTIDA COM VEREADORES DE NOVA MAMORÉ E PRESIDENTE DO INCRA EM BRASÍLIA

Os vereadores André Luiz Baier e Joaldo Santos estiveram em agenda institucional em Brasília, onde foram recebidos pelo presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Luiz Rodrigues, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à regularização fundiária em Nova Mamoré.

Durante a reunião, foi apresentada proposta para registro de mais cinco Projetos de Assentamento (PAs) no município, com a meta de entregar até meados de 2026 cerca de 400 títulos definitivos a produtores rurais. A medida representa um passo importante para garantir dignidade, acesso a crédito e estabilidade às famílias assentadas.

Também foi discutida a liberação de fomentos por parte do Incra, bem como o avanço na construção de casas habitacionais rurais, assegurando melhores condições de moradia às famílias do campo.

Um dos pontos centrais da agenda foi a situação envolvendo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a área próxima à região da Nova Dimensão. Conforme tratado na reunião, já houve a desistência de interesse por parte da Funai quanto à demarcação da área, que poderia gerar impactos significativos e prejuízos a diversos produtores rurais.

Agora, segundo informado, serão necessários os trâmites legais para formalizar a retirada de interesse, garantindo segurança jurídica aos agricultores que há anos vivem e produzem na localidade.

Os vereadores destacaram que seguem atuando firmemente na defesa dos produtores rurais e no diálogo institucional junto aos órgãos federais, buscando soluções concretas que promovam desenvolvimento, estabilidade e respeito aos direitos das famílias de Nova Mamoré.

Fonte: Assessoria de Comunicação Câmara de Veredores de Nova Mamoré