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Câmara Municipal de Nova Mamoré
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
ATA DA SESSÃO SOLENE
ANTEPROJETO
AUTÓGRAFO
DECRETO EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA OS PRÓXIMOS BIÊNIO
EMENDA ADITIVA
EMENDA MODIFICATIVA
EMENDA SUBSTITUTIVA
EMENDA SUPRESSIVA
INDICAÇÃO
MOÇÃO
OFÍCIO
OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
PARECER DAS COMISSÕES
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (EXECUTIVO)
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (LEGISLATIVO)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
REQUERIMENTO
VETO PARCIAL OU TOTAL
MEMORANDOS DE DIÁRIAS
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
ADMIN
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Comissão
Frente Parlamentar
INICIATIVA POPULAR
MESA DIRETORA
Órgão
Parlamentar
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA-TCE/RO
Partido do Autor
---------
AVANTE - AVANTE
CIDADANIA - CIDADANIA
DC - DEMOCRACIA CRISTÃ
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PATRIOTA - PATRIOTA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDS - Partido Democrático Social
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PFL - PARTIDO DA FRENTE LIBERAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PRTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
UP - UNIDADE POPULAR
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
ATA DA SESSÃO SOLENE
ANTEPROJETO
AUTÓGRAFO
DECRETO EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA OS PRÓXIMOS BIÊNIO
EMENDA ADITIVA
EMENDA MODIFICATIVA
EMENDA SUBSTITUTIVA
EMENDA SUPRESSIVA
INDICAÇÃO
MOÇÃO
OFÍCIO
OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
PARECER DAS COMISSÕES
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (EXECUTIVO)
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (LEGISLATIVO)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
REQUERIMENTO
VETO PARCIAL OU TOTAL
MEMORANDOS DE DIÁRIAS
Número
Ano
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO VEREADOR
INICIATIVA POPULAR
PODER JUDICIÁRIO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
ABÍLIO BAIANO
ABNEIR DA FARMÁCIA
Advogado Chico Ceará
ALTAMIR
Ana da 8
ANAEL
ANDRÉ DO SINDICATO
Antônio Batista da Silva
Antônio Pinheiro de Oliveira
Assis Inácio Aguiar
Assis Jacinto
Boanergi
Calixto
CÉLIO BRITO
CHAPÉU
Cícero da COOTRARON
CLAUDIOMIR RODRIGUES
FABIANNI
FÁBIO CARCARÁ
Francisco Amancio Caminha
Gildean
Gilroosevet Rodrigues Uchôa
GIRIPOCA
HIRAN
IRMÃO IDE
Isaias Fernandes
Isaias Santana
Ismael da Casa de Apoio
JAIR DA 29
JERRY BARBOSA
João Clímaco
João Divino da Silva
João Oliveira Guimarães
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
JOSELITO
José Mariano dos Santos
Lindomar da 20
Luiz Carlos
Manoel Carneiro Mendes
Manoel Dalas
Maria Pinto
Mario Alberto
MARQUINHO DA 28
Miguel Carlos Rocha
Miguel Pereira de Souza
Miguel Rocha Almeida Filho
Nilson da Transcorreia
Orlando Baiano
Pinoti
PROFESSOR DENIZIO
Professor Manoel
Raimundo Félix de Oliveira
Raimundo Nery Rodrigues
Reinaldo Piseiro
Sônia Maria
TECO
Teixeira
TOINHO BARROSO
Valdelice
Valdo Lucas
VALDOMIRO
VEINHO DA 28
ZENILTO PINTO
ZÉ RENATO
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Nova Mamoré-Rondônia - IDARON
Agência Estadual de Vigilância em Saúde - AGEVISA
ANDRÉ DO SINDICATO
Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Assistente Jurídico da Câmara Municipal De Nova Mamoré - AJCMNM
BANCO DO BRASIL - BB
CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS - CF
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
CÉLIO BRITO
Chefe de Gabinete-CMNM - CHG-CMNM
COMANDO GERAL CORPO BOMBEIRO - CGCB
COMANDO GERAL POLICIA MILITAR - PM-PVH
COMANDO POLICIA MILITAR NOVA MAMORÉ - PM
COMISSÕES AGRICULTURA E CCJ - CAICMEPDC E CCJ
COMISSÕES: CPCJFEFFO-CCJ, CPAICMEAD E CPESAOSP - CP
Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD
CONGRESSO NACIONAL - CN
CONSELHO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DERondônia - TCER
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES
COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CRE
CPAICMEPAD - C.P DE AGRIC., IND. E COM., MINAS E ENERGIA POL. AGRA E DC
CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL
DEFENSORIA PÚBLICA - DEF.PÚBL.
DEFENSOR PÚBLICO DA COMARCA DE GUAJARÁ-MIRIM - DPC
DEFESA CIVIL - DC
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL- PORTO VELHO-RO - DEL.POL.CIV.PVH
DELEGACIA POLICIA CIVIL NOVA MAMORÉ - PC-NM
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSP. DO EST. DE RO - DER
DEPARTAMENTO ESTADUAL TRANSITO - PV - DETRAN
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT
DIREÇÃO DO HOSPITAL SANTA MARCELINA - DHSM
DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO - DDJ
DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
DIRETOR GERAL DA ESCOLA LEGISLATIVO - DGEL
Diretor Presidente da Ol S/A - OI S/A
DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE EM RONDÔNIA - DIR.SUP./RO
EMPRESA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXT. RURAL DE RONDÔNIA - EMATER-PVH
EMPRESA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE RONDÔNIA - EMATER-NM
ENERGISA-RONDÔNIA - EN/RO
Fórum Nelson Hungria-GM 2ª Cível -TJ-RO - FNHGM
FUNASA/RO - FUNASA/RO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Gabinete do Governador do Estado de Rondônia - GGE/RO
GABINETE DOS DEPUTADOS FEDERAL - GDF
GABINETE DO VEREADOR - GV
GABINETE DO VEREADOR PORTO VELHO - GV/RO
Gerente da Agência Sicoob - GASICOOB
Gerente Regional de Gestão Ambiental- SEDAM- Guajará Mirim-RO - GRGA-SEDAM
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
MD – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
MESA DIRETORA - MD
MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA - MP/RO
OUTROS - Outros
PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLEN
Prefeito-CLAUDIONOR LEME DA ROCHA - PCLR
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO - PMPVH-RO
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - MARCÉLIO UCHÔA - PMNM
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA - TCER
PROCON - PROCON
PROCURADOR CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF
RELATOR - RL
REPRESENTANTE REGIONAL - SINTERO
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SC
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
SECRETARIA DE EST. DA AGRICULTURA PECUÁRIA DESEENV. E REG. - SEAGRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE NOVA MAMORÉ/RO - SEMNM
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA/RO - SEMAGRICRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMUTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Turismo - - SEMAT
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMOTRAN
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL-CASA CIVIL - SERCS
Secretário Municipal de ESTRADAS E LOGÍSTICAS - SEMEL
SENADOR - SEN
SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO - SPL
Superintendência do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar
Superintendente da Caixa Econômica Federal em Rondônia - CAIXA
SUPERINTENDENTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DNIT - DNIT
Superintendente Estadual dos Correios em Rondônia - SEC/RO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - TCE/RO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR
Vice-Governador - Rondônia - VG/RO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA / NOVA MAMORÉ - VS/NM
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
AGUARDANDO A DISPOSIÇÃO DO PLENÁRIO
Aguardando a Elaboração dos Autógrafos
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando Análise do Presidente da Câmara
Aguardando a realização da Audiência
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aguardando distribuição para as comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando Emissão do Parecer Jurídico
AGUARDANDO O DECRETO LEGISLATIVO
AGUARDANDO PARECER
Aguardando promulgação da lei
Aguardando Promulgação da Lei com o Veto Mantido
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
AGUARDANDO SESSÃO SOLENE
AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Aprovada com Veto Parcial Promulgado
ATA APROVADA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.
Autógrafo Assinado
AUTÓGRAFO ASSINADO E REPROVADO
CONCESSÃO CONCEDIDA
DEFERIDO
Desarquivado pelo autor e aguardado à Ondem do Dia
Encaminha-se a Proposição para o Diretor Legislativo
Encaminha-se para a Chefe de Gabinete
Incluído (a) no Expediente
MATÉRIA DESARQUIVADA
Norma promulgada
Ofício arquivado
Ofício encaminhado para protocolo
PARECER APROVADO
Parecer contrário da comissão de mérito
PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer Favorável
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
PARECER REPROVADO
PROPOSIÇÃO AGUARDANDO A SER ENCAMINHADA PARA A COMISSÃO
Proposição aguardando para ser encaminhada ao Presidente
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição cumprindo prazo de pauta
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição Devolvida
Proposição distribuída às comissões
Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Proposição encaminhada para CPAICMEPADC
Proposição encaminhada para CPCJFEFFO
Proposição Encaminhada Para CPESASOSP
Proposição encaminhada para o Presidente
Proposição encaminhada para Parecer
Proposição encaminhada para protocolo
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição Protocolada
Proposição publicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição reprovada
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição Silenciada
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
PROPOSITURA AGUARDANDO SER ENCAMINHADA PARA PROTOCOLO
Retirada do Arquivo pelo Autor
REUNIÃO EM PLENÁRIO
Segue para análise do Presidente
SEM PARECER
SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Veto Total ou Parcial sobre a Proposição
Assunto
---------
ABERTURA DE CRÉDITO
ALTERAÇÃO DE LEI
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO
REMANEJAMENTO DE RECURSOS
REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO
REVOGAÇÃO DE UMA LEI
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS
Indexação