Resultado da busca por lei

30 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024-GP/2021 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2022, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS
por Maria Vicente publicado 29/06/2021 última modificação 01/07/2021 17h34
LDO 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Estrutura
por Interlegis última modificação 29/01/2021 15h41
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Câmara aprova Resolução que suspende os efeitos da Lei nº 1.647/2020, que fixa os subsídios dos Vereadores.
por Cleydson publicado 13/01/2021 última modificação 13/01/2021 14h01
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por Carol publicado 24/09/2020
Sexta Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Nova Mamoré”. Projeto de Lei nº 043-GP/2020 de autoria do Poder Executivo, que versa o seguinte: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por Carol publicado 24/09/2020
Quinta Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Nova Mamoré”. Projeto de Lei nº 042-GP/2020 de autoria do Poder Executivo, que versa o seguinte: “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
SESSÃO SUSPENSA POR CAUSA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/CMNM/2020
por carol publicado 07/08/2020
Decreto Legislativo nº 003/CMNM/2020 Em, 23 de março de 2020. “Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao contágio do CORONOVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 11, Inciso I, X e o Artigo 14 do Regimento Interno deste Poder Legislativo; CONSIDERANDO a declaração de emergência em Saúde Pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde – OMS, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO os Decretos Municipais nº 5.496, 5.500, e 5.501, todos de 2020, os quais tratam da prevenção e combate do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a necessidade de se adotar medidas de prevenção à infecção e propagação do vírus em ambientes de enorme circulação. CONSIDERANDO que o Coronavírus (COVID-19) já tem casos 03 (três) confirmados em Rondônia e 02 (dois) suspeitos em Nova Mamoré-RO; CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos, porém, preservando a saúde das pessoas que frequentam este Poder Legislativo; RESOLVE: Art. 1º. Ficam suspensas pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 23 de março de 2020, o atendimento ao público na estrutura física da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, sendo que os servidores desta Casa de Leis cumprirão pelo referido período, expediente em trabalho de escala somente para tratar de questões administrativas. Parágrafo único. As reuniões ordinárias e das comissões permanentes ficam suspensas, podendo haver convocações de sessões extraordinárias pelo Presidente da Câmara, em caso de URGÊNCIA ou interesse público relevante, nos termos das disposições previstas na Lei Orgânica Municipal. Art.2º. A Ouvidoria Parlamentar ficará com seu atendimento no período de SUSPENSÃO, apenas via e-mail: ouvidoria@novamamore.ro.leg.br , 0800-645-6122 e pelo Portal disponibilizado no Site Oficial da Câmara Municipal: novamamore.ro.leg.br. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, em 23 de março de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por carol publicado 07/08/2020 última modificação 07/08/2020 11h55
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025-GP/2020 QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por carol publicado 07/08/2020 última modificação 13/10/2020 11h52
“Acrescenta o Inciso X no artigo 20 da Lei Municipal nº 634-GP/2008 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração e Saúde do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por carol publicado 07/08/2020 última modificação 13/10/2020 11h51
“Dispõe sobre a alteração da Lei que reestruturou o Regime Próprio da Previdência Social do Município de Nova Mamoré/RO e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ FAZ DOAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE S-10 À PREFEITURA MUNICIPAL
por Cleydson publicado 16/07/2020