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LEI ORGÂNICA DE NOVA MAMORÉ
por nvm publicado 30/08/2018 última modificação 19/02/2020 14h51
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 30/08/2018 14h28
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
História
por Interlegis última modificação 20/07/2018 14h05
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ
Localizado em Sobre a Câmara
Composição e Definição
por nvm publicado 03/07/2017
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Funções da Câmara Municipal
por Interlegis última modificação 03/07/2017 12h18
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
RSS
por Interlegis última modificação 21/06/2017 09h26
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 21/06/2017 09h26
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
por Interlegis última modificação 21/06/2017 09h26
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos