Resultado da busca por lei

28 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 30/08/2018 14h28
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LEI ORGÂNICA DE NOVA MAMORÉ
por nvm publicado 30/08/2018 última modificação 19/02/2020 14h51
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por carol publicado 07/08/2020 última modificação 07/08/2020 11h55
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025-GP/2020 QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024-GP/2021 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2022, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021, ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS
por adm publicado 29/06/2021 última modificação 01/07/2021 17h34
LDO 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2023
por Adelia Naiane Lima Moura publicado 01/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052-GP/2022 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
por Interlegis última modificação 21/06/2017 09h26
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por carol publicado 07/08/2020 última modificação 13/10/2020 11h51
“Dispõe sobre a alteração da Lei que reestruturou o Regime Próprio da Previdência Social do Município de Nova Mamoré/RO e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 21/06/2017 09h26
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Câmara aprova Resolução que suspende os efeitos da Lei nº 1.647/2020, que fixa os subsídios dos Vereadores.
por Cleydson publicado 13/01/2021 última modificação 13/01/2021 14h01
Composição e Definição
por nvm publicado 03/07/2017
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição